À Margem do Xingu – vozes não consideradas foi lançado em sessão pública em Altamira (PA) na noite desta terça-feira (18). A exibição reuniu cerca de 700 pessoas, entre estudantes, professores, indígenas, integrantes de movimentos sociais, moradores da cidade e até funcionários do consórcio Norte Energia.

Na noite desta quarta-feira (18), na concha acústica do cais de Altamira (PA) uma sessão pública do documentário À Margem do Xingu – vozes não consideradas chamou a atenção de quem passava pela orla da cidade, à beira do Rio Xingu. Gravado entre 2009 e 2010, o longa conta histórias de pessoas que serão afetadas pela construção da barragem de Belo Monte e não têm voz. “É uma grande alegria estar em Altamira, devolvendo o filme para a cidade”, diz o produtor Rafael Salazar. “Nosso objetivo inicial era trazer o filme para cá. Exibi-lo em praça pública, democratizando o acesso ao filme e ao debate sobre a construção de Belo Monte foi realmente extraordinário”, completa o diretor do documentário, o espanhol Damià Puig

 Para Rafael Salazar foi “incrível” constatar que quase dois anos depois da coleta de informações para produção do filme, a população local continua com as mesmas dúvidas sobre o projeto da usina que será construída a poucos quilômetros dali. “A desinformação é grande, parece que as vozes continuam não consideradas. Esperamos que essa história mude e que o documentário possa ajudar de alguma forma nisso”, afirma.

A plateia de Altamira se confundia com os personagens do filme. Muitos deles estavam ali, vendo suas histórias na tela grande. Emocionados, os personagens elogiaram o documentário e reafirmaram seu compromisso em continuar na luta contra Belo Monte. “O filme deve ser compartilhado e multiplicado nas comunidades, nas salas de aulas, nas famílias. Devemos espalhar a fala do que foi relatado no documentário”, enfatiza Antonia Melo, representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre – organização que está à frente da luta contra a barragem.

“Nós que estamos aqui conhecemos alguma coisa, mas através do documentário pudemos saber muito mais sobre o que está de fato ocorrendo. Acho importante que ele seja levado para lugares mais distantes onde há pouco ou nenhum conhecimento sobre a situação de Belo Monte”, diz a professora da Universidade Federal do Pará Liana de Lima.

Nesta quinta-feira (20), o documentário foi exibido na Casa do Índio, ponto de apoio aos indígenas na cidade. Além dessas duas exibições haverá sessão em outros nove bairros de Altamira, numa parceria com o Ponto de Cultura Fundação Tocaia, por meio do cineclube Ói e Ouça!. Também estão sendo organizadas exibições com debates na UFPA e durante o Seminário Mundial Contra Belo Monte, que acontecerá entre os dias 25 e 27 de outubro, em Altamira.

A estreia na concha acústica contou com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA), do Ponto de Cultura Fundação Tocaia e do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Sobre o filme

O documentário ganhou o prêmio do júri popular de Melhor Documentário no IV Festival de Paulínia. Foi também exibido com êxito na 1ª Mostra Setembro Verde em São Paulo, em uma sessão que promoveu um debate com o procurador do MPF-PA, Felício Pontes e o Prof. Dr. Ildo Sauer, especialista em energia, da USP. O documentário foi lançado no dia 12 de outubro no SESC Boulevard de Belém, com a presença da coordenadora do Painel de Especialistas, Prof. Dr. Sônia Magalhães, da UFPA, de Marcelo Salazar, do Instituto Socioambiental e de representantes do Comitê Metropolitano Xingu Vivo, além do diretor e do produtor. Outras exibições pela capital paraense também estão ocorrendo até o final do mês (http://xingu-vivo.blogspot.com/2011/10/blog-post.html)

(Clara Coelho, especial para o ISA.

ISA, fonte Instituto Socioambiental.

Organizações “aglutinadoras” poderão receber até R$ 10 milhões para financiar pequenos projetos de no máximo R$ 500 mil. Público final é composto por agricultores familiares, assentados, populações indígenas e tradicionais. Representação da sociedade civil encaminhou ao Fundo novas recomendações para facilitar acesso e ampliar transparência

Por Oswaldo Braga de Souza, do Instituto Socioambiental (ISA).

O Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia) aprovou na quinta-feira (27/10), em Brasília, a proposta para financiamento por meio de modalidade aglutinadora.

Agora, uma organização poderá receber até R$ 10 milhões do fundo para ela própria financiar vários pequenos projetos, cada um com o teto de R$ 500 mil. Uma chamada pública para essas iniciativas, que deverão estar relacionadas à produção sustentável, deve ser lançada ainda neste ano.

O público-alvo final é composto de assentados, agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais do bioma amazônico. As propostas selecionadas farão parte de um cadastro e a partir daí cumprirão os tramites de análise do Fundo Amazônia.

Uma comissão de seleção e classificação analisará os projetos de acordo com um conjunto de critérios pré-estabelecidos. O colegiado contará com a participação de representantes do SFB (Serviço Florestal Brasileiro), de dois governos estaduais da Amazônia, da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Agrário (MDA), de Pesca e Aquicultura (MPA).

(E-D) Elvio Gaspar, novo diretor de Meio Ambiente do BNDES, e a ministra Izabella Teixeira. "Novo momento" no Fundo Amazônia. Foto: Martim Garcia / MMA.

A reivindicação de facilitar o acesso de pequenas organizações ao Fundo Amazônia foi encaminhada pela representação da sociedade civil ao Cofa em 2009. Depois disso, o comitê criou uma comissão para estruturar um mecanismo que viabilizasse esse acesso. O trabalho da comissão foi finalizado em julho e apresentado ao COFA na reunião de quinta.

“A aprovação dessa chamada inaugura uma fase importante do fundo na busca de se ampliar o acesso dessas pequenas organizações. É um passo importante”, comentou Adriana Ramos, secretária executiva adjunta do ISA e representante no Cofa do FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento). “Outras medidas com o mesmo objetivo devem ser tomadas de agora em diante”, completou.

Adriana informa que também foi aprovada no Cofa a criação de uma comissão para discutir o acesso ao Fundo Amazônia por organizações indígenas. Na próxima reunião, os representantes do FBOMS e da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) apresentarão um cronograma de trabalho para a comissão.

O Cofa continuará discutindo alternativas para o apoio a pequenos projetos na modalidade individual, em que cada organização apresenta uma proposta. Na próxima reunião, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), responsável pela gestão do fundo, apresentará uma proposta de definição de parcerias com estados e fundações públicas e privadas que possam gerir e descentralizar recursos.

Recomendações

Na mesma reunião de quinta, Adriana Ramos apresentou ao Cofa o resultado do seminário promovido em Brasília, na semana anterior, pelo ISA sobre o Fundo Amazônia. O evento reuniu organizações da sociedade civil e movimentos sociais, entre eles o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e a CONTAG.

Os participantes trocaram experiências sobre ao processo de elaboração e negociação de projetos no fundo e discutiram sugestões de aprimoramento para seu funcionamento. De acordo com Adriana, os participantes do evento concordaram que o fundo tem papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e sua presença no BNDES é positiva tendo em vista a importância do banco no financiamento do desenvolvimento do País.

As organizações têm interesse em contribuir com o aprimoramento do fundo e do BNDES. Elas reconhecem uma série de dificuldades na implementação do fundo, mas, tendo em vista sua importância, optaram por assumir uma atitude propositiva”, comentou Adriana. Ela explica que as recomendações elaboradas no seminário têm o objetivo de facilitar o acesso ao fundo e torná-lo mais transparente. “Esperamos que essas propostas sejam discutidas e colocadas em prática.”

No seminário, as organizações sugeriram que o fundo discuta com seus públicos-alvo eixos prioritários de ação e que adote o modelo de chamadas públicas para promover o acesso a seus recursos. Destacaram ainda a necessidade de o fundo financiar o fortalecimento institucional das organizações da sociedade como uma estratégia para incrementar as iniciativas de conservação e uso sustentável na Amazônia (veja aqui as recomendações do evento).

“A lógica do banco é financiar grandes empreendimentos. A experiência tem mostrado que a maior parte desses empreendimentos financiados causam danos sociais e ambientais gravíssimos. Basta citar o caso da usina de Belo Monte”, avaliou Talles Adriano dos Reis, do MST. “Ao mesmo tempo, cabe a nós pressionarmos o banco nesse sentido [de rever sua atuação], para que aconteça essa mudança interna. O Fundo Amazônia é uma brecha para discutirmos isso dentro do banco.”

Ainda no seminário, a chefe do Departamento do Fundo Amazônia, Cláudia Costa, anunciou que pretende realizar um seminário, até o final do ano, com as organizações que já tiveram propostas aprovadas. “O objetivo é discutir os temas comuns, os principais desafios, as principais restrições, o que foi bom e o que não foi, sugestões. E sobretudo promover esse intercâmbio entre essas instituições e os financiadores”, explicou Costa.

Ela anunciou ainda uma doação da Petrobrás ao Fundo Amazônia, no valor de US$ 4,2 milhões, e os estudos que estão em andamento dentro do fundo para o financiamento do fortalecimento institucional de pequenas organizações (ouça a entrevista na íntegra com Cláudia Costa).

Novo momento

A reunião da última quinta do Cofa foi a única realizada em 2011. Na abertura, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, justificou o grande intervalo de tempo desde a reunião anterior, realizada em novembro de 2010 (veja o relato desta reunião), como consequência de mudanças internas de pessoas e setores no governo e no MMA que tratam do Fundo Amazônia.

O MMA foi reeleito para presidir o comitê no biênio 2012-2014. A ministra vai continuar no posto de presidenta do colegiado depois de uma gestão de dois anos, encerrada em novembro de 2010, e uma prorrogação de mandato de 12 meses até este ano.

Izabella ressaltou o que considerou um novo momento do Fundo Amazônia e afirmou que o maior desafio de sua equipe nesta etapa é dar maior agilidade a seus procedimentos. “[É preciso] dar início a esta segunda fase do Fundo Amazônia com o objetivo chave de acelerá-lo e, mais do que isso, dar real valor à política que ele tem para os processos de proteção da Amazônia e desenvolvimento sustentável da região", afirmou.

A ministra disse que não se faz política ambiental sem participação social e que o Fundo Amazônia tem que demonstrar que é possível trabalhar com a sociedade civil com transparência. Ela reconheceu que o Brasil tem de avançar num sistema de financiamento das organizações não governamentais que reconheça seu papel, distinguindo as instituições sérias daquelas usadas para fins indevidos.

Outra decisão do Cofa foi a aprovação de um programa de apoio a iniciativas com objetivo de viabilizar o (CAR) Cadastro Ambiental Rural na Amazônia. "Em vez de o interessado quebrar a cabeça sem saber como fazer para apresentar projetos, ele terá parâmetros mínimos de como fazer os projetos de CAR com recursos do Fundo Amazônia", informou o diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Mauro Pires.

A reunião foi a primeira do diretor Elvio Gaspar à frente da área de meio ambiente do BNDES. Ele já era o diretor da área social do banco e agora acumula as áreas de Inclusão Social, Meio Ambiente e a Secretaria de Gestão da Carteira Agrícola.

Gaspar concordou com a ministra do Meio Ambiente de que o Fundo Amazônia deve se adaptar aos públicos que precisam ser apoiados e defendeu mudanças em seus procedimentos para que se tornem mais ágeis. Ele lembrou, no entanto, que o BNDES hoje não tem condições de apoiar pequenos projetos de nível local e que, para isso, precisa construir parcerias com outros atores, como os governos estaduais e municipais. FONTEDEOLHO

Estudo realizado pelo IBGE mostra grandes desigualdades entre as regiões brasileiras no acesso ao saneamento. Nessa situação, persistem doenças como diarreia e febre amarela, decorrentes da falta de serviços de água tratada e esgoto.

Por Raquel Júnia - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Imagine se na sua casa não chegasse água encanada. Agora, imagine que o esgoto da sua rua corresse a céu aberto; ou que todo o seu esgoto doméstico e o de seus vizinhos fosse jogado no córrego mais próximo. Se você é morador de uma das 33 cidades brasileiras que não contam com abastecimento de água, ou de uma das mais de duas mil onde não há uma rede coletora de esgoto, sabe que esse cenário vai além da imaginação. De acordo com o Atlas do Saneamento 2011, divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há uma grande desigualdade entre as regiões do Brasil no quesito saneamento. A partir dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB 2008), o Atlas mostra, por exemplo, que na região norte do país, apenas 3,5% dos municípios contam com esgotamento sanitário.

De acordo com o estudo, de 2000 a 2008 as condições de saneamento melhoraram levando-se em conta todo o território nacional, apesar disso, menos da metade dos domicílios brasileiros (45,7%) tem acesso à rede de esgoto. "Se a universalização da rede de abastecimento de água, coleta de esgoto e de manejo de resíduos sólidos constitui parâmetro mundial de qualidade de vida já alcançado em grande parte dos países mais ricos, no Brasil a desigualdade verificada no acesso da população a esses serviços ainda constitui o grande desafio posto ao Estado e à sociedade em geral nos dias atuais", considera o IBGE, na apresentação do Atlas.

De acordo com o Atlas, o saneamento, e mais especificamente o serviço de esgotamento sanitário, avançou mais onde a população mais cresceu, sobretudo nos grandes centros urbanos. Ainda assim, caso você seja morador de uma grande capital, mesmo do sudeste - a região que, segundo o Atlas, é a melhor desenvolvida em termos de saneamento -, pode ser que a poucos quilômetros de sua casa, você encontre situações visíveis de problemas nos serviços de esgoto. A menos de um quilômetro de onde esta reportagem está sendo escrita, no Rio de Janeiro, é possível ver esgoto sendo escoado em um canal de água, um grave problema, conforme alerta o relatório, sem contar o uso que essa população faz da própria água contaminada.

O tamanho do desafio

Contaminação das águas e do solo, adoecimento da população, deslizamentos e inundações: de acordo com o Atlas, todas essas são consequências da falta de políticas efetivas de saneamento básico. Mas para entendermos o tamanho do desafio que o Brasil tem nessa área, é preciso entender o que é saneamento. A professora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), Simone Cynamon, define: "As pessoas confundem o saneamento com os elementos que o compõem, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, drenagem pluvial. Tudo isso é a infraestrutura básica, e todos esses serviços compõem o saneamento. O ser humano é produtor de resíduos, bebemos água e geramos urina, por exemplo. A água que consumimos vem do rio, é tratada e chega até nós com um nível certo de potabilidade. Ao utilizarmos essa água, geramos um resíduo líquido. Então, toda essa água que descartamos, da cozinha, do banho, é esgoto. O saneamento, portanto, é essa ciência que trabalha a proteção do ser humano e do meio ambiente onde ele está inserido. Porque quanto mais se joga resíduo no meio ambiente, mais ele irá gerar doença no ser humano, é um ciclo vicioso", explica.

A professora observa que a preocupação do ser humano com esse cuidado é bastante antiga. "Na pré-história, só o fato de existirem poços para proteger a água já era uma medida de saneamento, só que as pessoas não definiam assim. Nos povos da América, no Peru, por exemplo, havia esquemas de captação de água de chuva, formas diferentes de lidar com os resíduos. Na Roma antiga, havia aquedutos, que é uma forma de conduzir a água. Então, o saneamento existia muito antes da sociedade que conhecemos existir", diz.

A professora ressalta que a população que não tem saneamento é adoecida. Ela destaca que, no Brasil, de 20% a 30% das habitações constituem assentamentos urbanos precários, situação acompanhada de problemas de saneamento. "Há problema de cólera, de hepatite. Mesmo que o esgotamento seja composto de 20% de matéria sólida e 80% de matéria líquida, esses 20% servem de matéria para bactérias e vírus se alimentarem. Há várias doenças de veiculação hídrica gravíssimas, cujo tempo de latência é de dez a 15 dias, de modo que só se perceberá o adoecimento depois. A diarreia que adquirimos muitas vezes não tem a ver com a alimentação, como geralmente se associa, mas é causada justamente por bactérias de água contaminada. Se você lava a fruta com água contaminada, está ingerindo esta contaminação", alerta.

O Atlas mostra que a média brasileira de internações por doenças relacionadas a problemas de saneamento diminuiu entre 1993 e 2008, passando de cerca de 750 a cada 100 mil habitantes para cerca de 300. Entretanto, só em 2008, nos estados do Pará e Piauí, ocorreram de 900 a 1200 internações para cada 100 mil habitantes - os piores estados brasileiros nesse aspecto, seguidos pelo Maranhão, Rondônia e Paraíba, com índices de internação entre 600 e 900 para cada 100 mil habitantes. Embora o quadro geral brasileiro aponte uma queda no percentual de internações por diarréia, o mapa das mortes por essa doença em 2009, também de acordo com o Atlas, mostra regiões críticas nos estados do Pará, Bahia, Piauí, Maranhão, nas fronteiras entre Paraíba e Rio Grande do Norte, e Goiás e Mato Grosso. A ocorrência de dengue é outro grave problema contido no Atlas. Dessa vez, estados da região sudeste também aparecem entre aqueles com maior incidência da doença. O maior número de casos se concentra, em ordem decrescente, nos estados de Sergipe, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Norte, Tocantins, Espírito Santo e Goiás. Os estados com menores índices concentram-se no sul do país, como o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. São Paulo também está os três estados com mais baixa incidência.

Por que não há saneamento?

O Atlas analisa quatro serviços constitutivos do saneamento básico, a rede geral de distribuição de água, a rede coletora de esgoto, manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais. Em relação à distribuição de água, os dados mostram que é na região norte que a população recebe mais água sem tratamento - mais de 25% da água destinada para consumo humano nessa região não é tratada. O abastecimento de água cobre quase a totalidade do país, 99,4%. "Embora seja evidenciado um movimento no sentido da universalização do serviço de distribuição de água por redes de abastecimento, deve-se, contudo, ter em conta que o avanço demonstrado pelos números não significa o pleno atendimento do serviço à totalidade das populações residentes nos municípios. A pesquisa considera como servido todo município que apresenta ao menos um único distrito, total ou parcialmente contemplado com rede de abastecimento de água, independentemente da eficiência do serviço prestado e do número de ligações domiciliares à mesma", pondera o documento do IBGE. Segundo o estudo, existem 33 municípios brasileiros sem abastecimento total de água, entretanto, há outros 793, grande parte deles na região nordeste, nos quais o abastecimento é feito de maneira alternativa, por meio de cisternas ou outros mecanismos.

A coleta de resíduos sólidos, de acordo com o Atlas, também melhorou, embora a destinação desses materiais permaneça um desafio. Mais de 50% dos municípios brasileiros ainda recorrem a lixões para descartarem o lixo, apesar de a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que vigora desde 2010, preveja que até 2014 todos os lixões do país precisam ser fechados. Os serviços de manejo de águas fluviais também são mais estruturados nas regiões sul e sudeste. Neste aspecto, os municípios menores têm mais deficiências nesse tipo de serviço.

Os dados do Atlas confirmam que a maior deficiência do país está mesmo no esgotamento sanitário. O chefe do Departamento de Saúde Ambiental (Desa) da Ensp/Fiocruz, Paulo Barrocas, analisa por que há pouco investimento nesse tipo de serviço. "A rede de esgoto está enterrada, então, não é uma obra que todo mundo vê, está debaixo do solo. Outra questão é que ainda existe um pouco essa mentalidade de que a solução para a poluição é a diluição, então, eu posso jogar a minha poluição num corpo d'água receptor, aquilo será diluído e irá se resolver o problema simplesmente diluindo. Só que já está claro, com todas as alterações que nós temos nos corpos d'água receptores, que há uma grande contaminação, e não apenas em megametrópoles, mas também em cidades de médio e pequeno porte", explica.

A professora Simone critica o corporativismo que impede que soluções baratas sejam adotadas para resolverem os problemas de saneamento da população. "Há um corporativismo do cimento, do tubo PVC. Em países mais pobres se faz inclusive tubulação de rede esgoto de bambu, basta ter um bom preparo, mas não há interesse em fazer essa tecnologia de baixo custo", pontua. Para a pesquisadora, isso gera as grandes desigualdades reveladas no Atlas. "No Nordeste, há água a cem ou 200 metros abaixo da terra, basta escavar e fazer açudes, mas há um conflito de interesses que impede que isso seja feito. Dá para ter saneamento a baixo custo, mas outras coisas têm mais visibilidade política. O abastecimento de água ainda aparece mais, porque dá para fazer uma torre, por exemplo, mas o esgoto fica escondido, então não gera votos. Esse Atlas reflete a falta de políticas sociais", analisa.

Estações de tratamento não estão preparadas para retirarem novos resíduos

Paulo Barrocas alerta para um grave problema a ser enfrentado nas próximas décadas: o da qualidade da água. "Não é que a água irá desaparecer, mas se a qualidade dos nossos cursos d'água ficar muito ruim. Primeiro será muito caro tratar essa água porque ela estará muito contaminada, exigirá uma série de tratamentos mais caros.Segundo, pode chegar a um ponto que se torne inviável consumi-la", complementa. Ele diz que há hoje a contaminação da água por novos compostos, cientificamente chamados de xenobióticos, ou seja, substâncias sintéticas, que não são encontradas na natureza, mas produzidas em laboratório. O pesquisador explica que a grande dificuldade é que as estações de tratamento não estão preparadas para despoluírem a água e o esgoto desses tipos de substâncias.

"São contaminantes sobre os quais não se conhecia muito. O que se espera tradicionalmente de uma estação de tratamento doméstico é que ela tire matéria orgânica, carbono, nitrogênio, fósforo. Na estação de tratamento de efluentes industriais, isso vai depender do processo industrial. Por exemplo, se é um processo de uma indústria metalúrgica, que trabalhe com metais, será necessário algum processo químico de remoção dos metais, e esses são processos específicos. As estações convencionais de tratamento de água não foram pensadas para tirar, por exemplo, os hormônios - que são exemplos de xenobióticos -, que cada vez mais são lançados ", detalha.

O professor diz que se não houver procedimentos específicos para removê-los, esses materiais permanecem na água. "Esses produtos decorrem de uma série de atividades industriais, principalmente da petroquímica. São principalmente compostos orgânicos, como o bisfenol, que está no produto das mamadeiras. Os agrotóxicos também entram aí. Esses aditivos químicos que utilizamos muito nos alimentos industrializados para terem um aroma, um gosto e uma cor, também. E muitos desses aditivos podem desencadear alergias, principalmente em crianças que têm um sistema imunológico que ainda está sendo desenvolvido. Uma série dessas substâncias sintéticas é lançada no ambiente sem que tenhamos uma certeza absoluta de todo o dano que elas podem causar", alerta. Para o pesquisador, a solução é evitar que esses produtos sejam lançados no meio ambiente, pensando em modificações nos modelos de produção e consumo.

Problemas de saneamento e problemas sociais

Paulo Barrocas destaca que as regiões com os piores índices de saneamento são também aquelas nas quais outros direitos fundamentais são precários. Ele comenta sobre como as populações, dependendo do nível de renda e poder, são atingidas desigualmente pelas falhas de políticas públicas de saneamento. "Não se constrói aterro sanitário no Leblon [bairro da zona sul do Rio de Janeiro], se construirá em um local onde as pessoas não conseguem se mobilizar, porque ninguém quer ter um aterro perto de casa. A capacidade de mobilização e de influência dos diferentes grupos da sociedade está diretamente relacionada com o poder socioeconômico que elas têm.Eentão, às pessoas que tem menos poder, será imposto um maior peso pelos desastres ambientais", compara.

O pesquisador destaca que, entretanto, as condições de saneamento podem afetar todas as pessoas, mesmo em regiões distantes, tanto no interior quanto nas capitais. "Aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, captamos água para consumo do rio Guandu. Uma cidade pequenininha pode estar contaminando o rio lá em cima e depois, nós aqui da cidade grande, vamos captar a água para beber. Às vezes a causa de um problema está em um lugar específico, mas as consequências do problema são deslocadas no tempo e no espaço. É difícil caracterizar as consequências de uma contaminação, porque às vezes aquilo irá acontecer 20 anos depois, ou dez quilômetros abaixo. Não tem como fazer uma fronteira e dizer: ‘olha, o vento não pode passar daqui para lá'. Os problemas ambientais, pela sua própria natureza, não respeitam limites políticos, geográficos, por isso necessitam sempre de uma ação conjunta", destaca.

O Atlas mostrou que as condições de saneamento melhoraram mais nas grandes capitais do que no interior. Para a professora Simone Cynamon, a questão do saneamento deve ser pensada a partir de bacias hidrográficas. "O nosso território é amplamente hídrico, então, essa questão de responsabilidades não pode ser dividida exatamente entre estados, municípios e federação. Como o saneamento não pode ser localizado, ele deve ser pensado na bacia hidrográfica como um todo", opina. O Altas também apresenta um estudo relacionando o saneamento às bacias hidrográficas. Em um dos mapas aparecem os locais onde há mais ameaça de poluição aos recursos hídricos, principalmente com o lançamento de esgoto. Há muitas ameaças detectadas em todo o território brasileiro, mas as regiões com maiores problemas são as litorâneas, com destaque para o Nordeste e o Sudeste.

Legislação

Apenas recentemente o Brasil elaborou duas legislações para abordar o problema dos resíduos sólidos e do saneamento como um todo. A Lei nº 11.445/2007 , regulamentada pelo Decreto nº 7.217/2010 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico no País. Já a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela lei 12.305/2010 . "É preciso que todos os entes federados participem para que essas políticas sejam implementadas. Na questão dos resíduos sólidos, a sociedade também é um dos atores que estão previstos naquela política. Então, sem a política não se tem nada, mas é preciso tirar essa letra do papel e aí depende da mobilização da sociedade e do interesse dos governantes", avalia Paulo Barrocas.

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), ligada ao Ministério das Cidades, está elaborando um Plano Nacional de Saneamento Básico (PlanSab) , conforme determina a lei 11.445. De acordo com a página eletrônica da Secretaria, o plano "será um instrumento fundamental para a retomada da capacidade orientadora do Estado na condução da política pública de saneamento básico e, consequentemente, da definição das metas e estratégias de governo para o setor no horizonte dos próximos vinte anos, com vistas à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico como um direito social, contemplando os componentes de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas". A SNSA foi procurada pela reportagem para comentar os dados divulgados no Atlas do Saneamento 2011, mas respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não havia concluído a análise dos resultados e que se pronunciará posteriormente. "Apesar de o saneamento como política pública remontar à década de 1930, quiçá ao século XIX, a dívida social com grande parte da população persiste enquanto um fato permanente na sociedade brasileira, constituindo um desafio a ser transposto em curto e médio prazos pelo Estado e pela sociedade em geral", conclui o Atlas de Saneamento 2011. FONTEECO