Dois países, um só povo

Ruth Buendia in the Ene River Valley, Peru

Ruth Buendia no vale do Rio Ene, Peru. Foto: Goldman Prize

Ruth Buendía Mestoquiari nasceu numa comunidade indígena Ashaninka, às margens do Rio Ene, nas florestas peruanas e preside a Central Ashaninka do Rio Ene (CARE), que luta pela defesa dos direitos indígenas, na Amazônia peruana. É também membro do Programa Defesa Legal dos Direitos Indígenas do Fundo Socioambiental CASA.

Em 2014, Ruth ganhou o prêmio Goldman, conhecido como o Nobel do ambientalismo, importante  reconhecimento internacional que a projetou mundialmente e garantiu visibilidade para milhares de indígenas anônimos que desejam simplesmente o direito de viverem em seus territórios, dentro de suas tradições, com as garantias a seus direitos básicos.

Povo Ashaninka. Foto: Ashaninka-Apiwtxa

Povo Ashaninka. Foto: Ashaninka-Apiwtxa

 

O caminho da guerreira

 

A história pessoal de Ruth Buendia se confunde com a história de milhares de indígenas deste continente americano onde confrontam governos e poderes econômicos que enxergam outros destinos para as florestas, rios e montanhas.

Ruth teve seu pai assassinado durante os anos de luta armada que dividiu o Peru, nas décadas de 80 e 90. Viveu com a mãe e cinco irmãos em uma espécie de campo de concentração formado pelos guerrilheiros, fugiu enfrentando a floresta, a fome, o medo, as doenças até chegar à cidade de Satipo. Na cidade, o que a aguardava era o sub emprego e o preconceito, mas a força interior foi maior que o peso da realidade e ela começa a mudar o seu destino: retoma os estudos e conhece a CARE. A jovem guerreira se engaja como voluntária na luta por melhores condições de vida e assim volta a seu território de origem para trabalhar junto às comunidades do Rio Ene.

Rio Ene. Foto: Jonathan McLeod

Rio Ene. Foto: Jonathan McLeod

A notícia da construção da barragem de Pakitzapango, que afetaria 17 comunidades indígenas, com uma população de cerca de 10 mil pessoas, para gerar energia a ser exportada para o Brasil, chega a seu conhecimento por uma reportagem na emissora de rádio local, em 2008.  As comunidades já enfrentavam, nessa época, a exploração de madeira e de petróleo, através de concessões do governo Peruano a empresas, sem consulta prévia às comunidades locais.

Ruth decide, então, buscar informações e aliados para impedir mais esse desastre e dessa forma conhece Monti Aguirre e Glenn Switkes, da International Rivers, conselheiros e parceiros do Fundo Socioambiental CASA desde sempre.

 

Parcerias fundamentais

 

Monti define seu papel como conselheira do Fundo CASA dizendo: “ Minha relação é, antes de uma relação institucional, uma relação pessoal, de amizade e confiança.  Todos os projetos que recomendo são de grupos que conheço há muito tempo ou que estou conhecendo por conta de meu trabalho na proteção dos rios, dos direitos humanos e direitos indígenas. É uma história de vida.

Jovem Ashaninka. Foto: Blog Ashaninka-Apiwtxa

Jovem Ashaninka. Foto: Blog Ashaninka-Apiwtxa

Foi assim que conheci Ruth e o caso dos Ashaninka do Rio Ene. Fizemos uma visita à área e começamos a nos relacionar com o pessoal da CARE. Percebemos a necessidade da capacitação do povo Ashaninka do Peru sobre a questão das represas, a urgência de se apoiar a relação deles com outros grupos que enfrentam o mesmo desafio, principalmente os grupos do Brasil,  país que tem interesse também nas obras de infraestrutura e energia no Peru.”

 

Estratégias de luta

 

Foi a partir da análise do contexto e da situação local que se percebeu que as comunidades do Rio Ene não haviam sido consultadas sobre a barragem. Havia uma questão legal a ser explorada, a possibilidade do uso da Convenção169 da Organização Internacional do Trabalho –OIT que regulamenta uma série de direitos dos povos tradicionais, para começar a luta.

Ashaninka fiscaliza a fronteira. Acervo CPI-AC

Ashaninka fiscaliza a fronteira. Foto: Acervo CPI-AC

“Com um pequeno recurso de apoio do Fundo CASA, consultamos um advogado para preparar o caso. Foi elaborado um estudo legal e a partir de uma falha da empresa, com apoio da Convenção,  conseguimos parar a construção de Pakitzapango. Depois a Odebrecht, construtora responsável pela hidrelétrica, desistiu de prosseguir no negócio. ”

Ruth também viajou para a Europa, para os Estados Unidos e para o Brasil para denunciar as arbitrariedades e ameaças. Outras lideranças indígenas do Brasil também se juntaram à luta, pois os danos à floresta e aos rios ultrapassam as fronteiras.

O Fundo CASA apoiou diversas ações nessa região de fronteira do Acre com o Peru e a Bolívia e em outros países, dentro de seu Programa de Apoio na América do Sul para comunidades afetadas por grandes obras de infraestrutura e energia, com recursos da Fundação Mott, e também dentro do Programa de Defesa Legal de Direitos Indígenas.

Um grande grupo de Ashaninkas viaja rio acima de barco para visitar tribos vizinhas. Foto: Mike Goldwater

Um grande grupo de Ashaninkas viaja rio acima de barco para visitar tribos vizinhas. Foto: Mike Goldwater

 

Resposta conjunta, articulada e complementar

 

A expansão  dos apoios do Fundo CASA além das fronteiras do Brasil se dá para responder de forma conjunta, articulada e complementar a questões que se multiplicam em toda a região. Contribuindo, principalmente, para a capacitação das pessoas que estão ameaçadas, apoiando estratégias combinadas, como o uso da Convenção 169 por povos indígenas em vários países, viabilizando recursos para que viagem e participem de audiências com comitês de direitos humanos da ONU, OEA e OIT.

A Comissão Pró índio – CPI, do Acre é uma importante parceira do Fundo CASA para as estratégias de ação nessa região sensível, onde a floresta e os rios, assim como os grupos indígenas, existem  muito antes dos Estados se formarem e determinarem, sempre a custa de muitos conflitos e guerras, as suas fronteiras.

Banner de um dos projetos da Comissão Pró-Índio do Acre, realizado com apoio do Fundo Socioambiental CASA.

Banner de um dos projetos da Comissão Pró-Índio do Acre, realizado com apoio do Fundo Socioambiental CASA.

 

Intercâmbio  de conhecimentos

 

Maria Luiza P. Ochoa, conhecida como Malu, coordenadora do Programa de Políticas Públicas e Articulação Regional da CPI Acre, atuando há mais de 20 anos na questão, aponta a importância do apoio do Fundo CASA.

“Em 2005 tivemos o primeiro encontro binacional de populações indígenas, reunindo dezenas de representantes de organizações indígenas dos dois lados da fronteira Brasil-Peru. Foi muito interessante para a CPI entender o que havia do lado Peruano. Esse encontro subsidiou essas informações para que a gente pudesse formular estratégias para as áreas ameaçadas.

Povo Ashaninka. Foto: Acervo CPI - Acre.

Ashaninkas do Brasil e Peru definem estratégias para proteção de seu território. Foto: Acervo CPI – Acre.

Aqui na região temos um mosaico de culturas, com predominância dos povos indígenas e também de povos isolados. É uma região muito vulnerável, principalmente na fronteira com o Peru onde o governo firma acordos de concessão para exploração de madeira, petróleo e gás mesmo em áreas indígenas e parques, e onde a presença do narcotráfico acarreta muitos conflitos.”

Há um contexto geopolítico envolvendo os governos dos países sul americanos para aumentar a infraestrutura de integração na região, com construção de rodovias, ferrovias, hidrovias, gasodutos, hidrelétricas e outras grandes obras com o objetivo de integração econômica e física, cruzando áreas protegidas, além de acordos bilaterais para a exploração de minérios, petróleo, madeira e formas de levar tudo isso aos portos do Pacífico para exportar para a China.

A CPI está trabalhando, com o apoio do Fundo CASA,  na mobilização das comunidades indígenas, construindo espaços para a troca e o levantamento de informações e para dar voz a esses atores.

Equipe da Comissão Pró-Índio do Acre. Projeto: Monitoramento, vigilância e proteção dos territórios indígenas e índios isolados na região de fronteira Acre (Brasil) e Madre de Dios (Peru).

Equipe da Comissão Pró-Índio do Acre. De camiseta rosa, no meio, Maria Luiza P. Ochoa. Projeto: Monitoramento, vigilância e proteção dos territórios indígenas e índios isolados na região de fronteira Acre (Brasil) e Madre de Dios (Peru).

“O primeiro projeto que o Fundo CASA apoiou em parceria com a CPI Acre foi uma oficina em 2012, sobre a Convenção 169, que garante aos povos tradicionais impactados por obras em seus territórios, a consulta livre, prévia e informada. Assim conseguimos reunir um número grande de indígenas de várias etnias para que conhecessem a legislação e as possibilidades de uso da Convenção para garantir seus direitos,” completa Malu.

 

Jovens lideranças conquistam espaços

 

Lucas Manchineri e Isaac Ashaninka são dois jovens indígenas com liderança e atuação em suas comunidades e junto a vários parceiros. Seu trabalho colabora para que os povos indígenas tenham cada vez mais voz própria, estratégias e ações para que os territórios sejam protegidos em sua integridade física e cultural e para que o povo das aldeias viva com saúde, respeito e possa se posicionar contra as ameaças.

“Antes as informações vinham de cima para baixo” – diz Lucas Manchineri. “Estamos mudando esse cenário. Fizemos cinco oficinas com os professores, dentro da Terra Indígena, sobre a convenção 169, discutindo como é o processo, o que está impactando a TI. A lei diz que qualquer obra precisa ouvir as comunidades. Tem que haver um estudo de acordo com o impacto e consulta para esclarecer e informar a comunidade. Essa é a lei internacional e também está garantido na Constituição Federal. Para enfrentar a realidade temos que conhecer nosso dever e nosso direito. Hoje o nosso povo sabe falar com as autoridades, foi um trabalho duro mas muito valioso de formação”.

Fotos acervo CPI - Acre 5

Lucas Manchineri. Foto: Acervo CPI – Acre

Isaac Ashaninka é membro de uma família pioneira na defesa dos direitos e na construção de uma nova realidade para o seu povo, que vive no Rio Amônia, no Acre. É professor e líder comunitário e comenta a situação de seu povo, dividido entre dois países, com legislações diferentes para os povos indígenas, mas com ações que acabam refletindo da mesma forma negativa.

 

“Em 2014 aconteceu a morte de quatro Ashaninka na fronteira de nosso território com o Peru. Mas não é de hoje essa violência. Isso vem de séculos. Desde que era criança, escuto as histórias de violência, dos madeireiros que entram destruindo a floresta e ameaçando o povo indígena, das empresas que veem explorar petróleo, gás, minérios, do narcotráfico que agora é conhecido como narcomadeireiro, porque a ação é conjunta.

Ao fundo, de camiseta vermelha, Isaac Ashaninka. Foto: acervo CPI - Acre.

Ao fundo, de camiseta vermelha, Isaac Ashaninka. Foto: Acervo CPI – Acre.

Nossas lideranças são ameaçadas de morte porque resistem e denunciam a  invasão e a violência, porque usamos nosso conhecimento e a tecnologia em nossa defesa. Mas como mudar esse cenário? Somente com ações positivas, com alternativas sociais, culturais e econômicas sustentáveis, com a produção e o intercâmbio de conhecimentos, com diplomacia e diálogo vamos conseguir bloquear o avanço das ações do outro lado. A comunidade bem organizada, sentindo-se valorizada, com a autoestima aumentada pode agir em seu favor e também intermediando conflitos com o lado peruano. E isso conseguimos com nossa organização e o apoio e parcerias de gente como a Comissão Pró Índio e o Fundo CASA.”

 

Queremos viver bem

 

Hoje Ruth Buendia e outras lideranças indígenas do Peru seguem em sua luta, vencendo algumas batalhas mas sempre mantendo a guarda e buscando estratégias conjuntas com lideranças do Brasil e outros países sulamericanos e contando com apoios fundamentais de parceiros como o Fundo CASA. Sua agenda é muito pesada e quase não lhe permite tempo livre para conviver com os cinco filhos. Um sacrifício pessoal recompensado pela união do povo Ashaninka e pela proteção de um território que pertence às futuras gerações. Ela define assim seu desejo:

Benki Piyako Ashaninka - Liderança Apiwtxa

Benki Piyako Ashaninka – Liderança Apiwtxa. Foto: Acervo Fundo CASA.

“Nosso passado de guerra e terrorismo nos marca, passamos por uma luta armada e não queremos passar por um novo tipo de terrorismo econômico que é o que as usinas hidrelétricas representam. A história do Sendero ainda está viva, por isso reivindicamos ao Estado para que não deixem de olhar por nós. Os Ashaninka não querem conflito, queremos viver bem. A razão de ser Ashaninka é ter um território. Se as barragens inundam o vale, para onde devemos ir? Seria como desaparecermos.”

 e-147x147 Texto por: Angela Pappiani – Jornalista, produtora cultural na Ikore 

e conselheira no Fundo CASA desde sua fundação.