Proteção Ambiental e da Biodiversidade

A América do Sul possui uma grande variedade de biomas que vão da maior floresta do mundo aos campos gelados da Patagônia. Mas todos eles possuem uma coisa em comum: são constantemente ameaçados pelo interesse da indústria extrativista em escala global. A mineração, extração de petróleo, desmatamento, inundações para construção de hidrelétricas feitas de forma irregular e sem planejamento, ameaçam a biodiversidade e aqueles que tradicionalmente vivem em harmonia com seus territórios tradicionais por séculos. Conheça mais sobre esta área de atuação e algumas iniciativas:

Monitoramento da expansão da atividade mineradora 

Os países sul-americanos têm recebido investimentos de infraestrutura muitas vezes questionáveis quanto ao impacto socioambiental na região. Com a justificativa de impulsionar o desenvolvimento econômico, há crescente incentivo à atuação de grandes indústrias de mineração.

As atividades mineradoras têm sido monitoradas pelas comunidades locais e pelo terceiro setor a fim de garantir os direitos humanos das populações atingidas, a sobrevivência dos costumes tradicionais e a proteção dos recursos naturais. Exemplo disso é o Observatório de Conflitos da Mineração da América Latina (OCMAL), que reúne mais de 40 organizações espalhadas do México a Patagônia. Esta articulação fortalece o processo de difusão de informação, apoia campanhas em prol das populações afetadas pela extração industrial dos minérios, promove ações de solidariedade e reflete sobre a legislação vigente.

Em 2008, o projeto “Análise da expansão da mineração na região norte do Peru e sua relação com o plano IIRSA” (Iniciativa de Integração Regional Sul-americana) elaborado pelo Grupo de Formação e Intervenção para o Desenvolvimento Sustentável –GRUFIDES, fez um levantamento cartográfico das concessões mineradoras, reuniu informações e comunicou às comunidades os impactos causados pela atividade no território peruano.

No Chile, o Comitê de Defesa do Vale de Chuchiñi Fecha, e a Organização Cidadania Ambiental de Salamanca –OCAS, também foram apoiados pelo Fundo CASA para tratar do tema. No Brasil, o Grupo de Trabalho Articulação Mineração e Siderurgia lidera as discussões.

Em 2013 o Fundo CASA apoiou um projeto da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Plataforma Dhesca Brasil. A organização é uma articulação nacional de 36 entidades da sociedade civil, de direitos humanos, que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), visando o fortalecimento da cidadania e o fortalecimento da democracia.

O projeto teve o objetivo de investigar as violações de direitos decorrentes do Complexo de extração e escoamento de minério de ferro da Vale do Pará ao Maranhão, fortalecer a conscientização e atuação dos envolvidos em torno da necessidade de visibilizar e enfrentar os agravantes das desigualdades de gênero, das dimensões racistas dos conflitos socioambientais instalados e os impactos diferenciados sobre a vida das crianças e jovens, dando visibilidade nacional e internacional para as violações verificadas.

Belo Monte

A Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal brasileiro, mas tem sido discutida há quase três décadas sob nomes diferentes. Nos últimos anos, lideranças indígenas e movimentos sociais como Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade –MMTACC, têm organizado seminários e manifestações em defesa do rio Xingu.

Em 2009, esta organização do Pará organizou atividades para a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da hidrelétrica, importante ferramenta no processo de licenciamento de qualquer empreendimento.

Em outubro do mesmo ano, um painel de especialistas concluiu que o estudo ignora a dimensão dos impactos causados ao meio ambiente. Entretanto quatro meses depois, a licença foi concedida e, em 21 de abril de 2010, ocorreu o leilão de Belo Monte.

Durante o processo de discussão sobre o licenciamento, foi criado o Movimento Xingu Vivo para Sempre a fim de expressar a posição da sociedade organizada e dar voz às populações indígenas. O Movimento passou, portanto, a pautar o debate sobre Belo Monte junto às comunidades e povos indígenas e a representá-los, contribuindo para maior reflexão sobre o empreendimento.

A articulação Xingu Vivo para Sempre realizou oficinas de sensibilização, organizou caravanas para Brasília, permitindo a participação das comunidades locais e povos indígenas nas audiências públicas convocadas pelo Ministério Público Federal e o Senado, e fortaleceu o movimento em defesa dos direitos humanos. Tornou-se, assim, referência nacional e internacional em defesa do rio Xingu e das populações tradicionais.

Em casos como este, o Fundo CASA busca apoiar projetos que garantam a participação das populações mais afetadas nas decisões relacionadas diretamente aos seus territórios e modos de vida –participação essa garantida na constituição brasileira mas raramente respeitada pelos órgãos competentes. Apoiando a participação cidadão dentro da lei, o Fundo CASA garante a esses grupos de base voz no exercício da democracia.

Visite o site: http://www.xinguvivo.org.br/

 

 

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Pacto Amazônico

Em 2008, a Aliança para o Desenvolvimento Amazônico Sustentável –Pacto Amazônico desenvolveu o projeto Conselho da Floresta, apoiado pelo Fundo CASA. A partir das ações previstas, foram concluídos os diagnósticos de reconhecimento das comunidades do interior e entorno da Floresta Nacional de Humaitá, e realizadas dez oficinas de sensibilização para a formação do Conselho Consultivo da unidade de conservação.

A Floresta Nacional de Humaitá, criada em 1998 no Estado do Amazonas, possui área de mais de 460 mil hectares, apresentando rica biodiversidade e presença de comunidades tradicionais e ribeirinhas. Na área da unidade de conservação está o Rio Madeira, importante via de escoamento da produção, principalmente de madeira. Também está próxima à BR-319 que liga Porto Velho a Manaus, ambas fontes de pressão sobre a floresta da região.  Portanto a importância de unidades de conservação com garantia de qualidade de vida e direito das populações tradicionais.

Construindo corredor ecológico e gerando conscientização

No noroeste do Estado do Paraná, a organização Paraná Guará desenvolveu um projeto de recuperação da Área de Preservação Permanente (APP) de duas propriedades do rio Juriti para formação do Microcorredor Ecológico Juriti/Paraná. Com o apoio do Fundo CASA, houve descompactação do solo, plantio de 10 mil mudas, erradicação de espécies exóticas invasoras e conscientização ambiental de proprietários de terra, estudantes, professores e da comunidade.

O rio Juriti, afluente do rio Paraná, segunda maior bacia de drenagem da América do Sul, está em uma ecorregião caracterizada pela transição do pantanal, floresta estacional semidecidual e cerrado.

Fortalecimento da Área de Proteção Ambiental, Bella Unión, Uruguai

A região de Bella Unión está na tríplice fronteira (Uruguai, Argentina e Brasil) e apresenta grande diversidade biológica, com representantes da fauna “chaco-missioneira”e de espécies lenhosas endêmicas (só ocorrem nesta parte do Uruguai).

Mesmo diante de estudos científicos, as áreas não estão protegidas legalmente, o que pode se tornar possível com a criação de unidades de conservação.  O movimento local trabalha para encontrar caminhos sustentáveis que possam proporcionar a  proteção da biodiversidade e também melhorar a qualidade de vida da população.

O Grupo para a Proteção Ambiental Ativa –GRUPAMA, é uma organização apoiada pelo Fundo CASA que atua na região. Em 2009, o grupo executou um projeto para melhorar a estrutura física e pessoal do Centro de Visitação de Rincón de Franquia. Além disso, realizou capacitações onde divulgou os dados sobre a biodiversidade local para a comunidade e realizou oficinas de ecoturismo e turismo rural para jovens.

Quem ama a vida, propaga a preservação

Em São Luiz do Maranhão, a última grande área verde que restou na cidade foi o Parque Estadual do Bacanga, demarcado em 1980. A AMAVIDA – Associação Maranhense para a Conservação da Natureza foi um agente fundamental para a criação e conservação deste parque. Grande parte da água potável da cidade provém de reservatórios localizados no parque.

A AMAVIDA também montou um centro de meliponicultura (criação de abelhas nativas) nas pequenas comunidades da região do semi-árido no estado. Com o patrocínio de uma companhia local, a AMAVIDA fornece aos meliponicultores orientação sobre espécies nativas, assistência técnica e de marketing. O projeto recebeu prêmios da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha e da Fundação Ford.

Hoje, os ativistas da AMAVIDA continuam atuando em diversas comissões oficiais e a ONG opera como incubadora informal para grupos ambientais incipientes na cidade e no estado. O Fundo CASA, apoiou os esforços da AMAVIDA e vários grupos da região para fortalecer as redes ambientais no estado do Maranhão, representar os interesses do estado no plano nacional e respaldar uma organização importante da rede em Urbano Santos.

Saiba mais em: http://www.amavida.org.br/

ÁREAS DE ATUAÇÃO